Treze/PB tem recurso negado e permanece fora da Série C do Brasileirão
Daniele Carvalho
Site do STJD
Rio de Janeiro, RJ - A
tentativa do Treze/PB de voltar a disputar a Série C do Campeonato
Brasileiro foi em vão diante dos auditores do Pleno do Superior Tribunal
de Justiça Desportiva (STJD), na tarde desta quinta-feira, dia 10 de
maio. Por unanimidade de votos, o clube paraibano teve seu recurso
negado e a vaga na competição permanecerá com o Rio Branco/AC.
O Treze entrou com recurso no STJD, por meio
de mandado de garantia, para que a equipe ocupasse a vaga que, hoje,
pertence ao Rio Branco. A alegação do Galo é que a equipe adversária
descumpriu as determinações previstas no Regulamento Geral das
Competições ao levar uma questão à Justiça Comum antes de esgotadas
todas as instâncias na Justiça Desportiva. Como ficou na quinta
colocação da Série D de 2011, o Treze quer a vaga. Os quatro primeiros
colocados subiram para a Série C.
No mesmo julgamento, a Procuradoria do STJD
incluiu o processo em que o Araguaína/TO também questiona o acordo entre
CBF, STJD e Rio Branco.
Julgamento dos recursos
Em defesa ao Treze/PB, a advogada Patrícia
Saleão relembrou os fatos ocorridos desde o ano passado, e destaca que
tal acordo, feito entre STJD, CBF e Rio Branco, não teve publicidade, e
que o Galo não tomou conhecimento deste fato. "O que se sabia, através
do site da CBF, é que o Rio Branco estava excluído da competição, depois
de decisões em primeira e segunda instância", salientou, para, em
seguida questionar:
"Como uma decisão que transitou em julgado
neste Tribunal pode ser modificada em um acordo extra judicial? Isso
abre um precedente muito grave", ressaltou Patrícia Saleão, que teve sua
defesa assistida pelo presidente do clube, Fábio Azevedo, e pelo
diretor jurídico, Valber Maxwell, presentes no julgamento.
O advogado Osvaldo Sestário, defendendo o
Araguaína, também questionou a falta de publicidade do acordo entre as
partes, que permitiu a vaga ao Rio Branco, pedindo a inclusão do clube
na disputa da Série C do Brasileirão de 2012.
Destacando que os dois clubes deveriam buscar a
anulação do acordo na Justiça Comum, e não no STJD, o relator do caso,
Francisco Mussnich, negou provimento integral aos dois recursos, tendo
seu voto acompanhado por todos os auditores do Pleno.
Assim, o Treze/PB permanece fora da Série C do Campeonato Brasileiro deste ano, assim como o Araguaína.
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sexta-feira, 11 de maio de 2012
TREZE
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