Crise dura 22 dias, paralisa divisões do Brasileiro e CBF busca acerto, mas não dá previsão. Confusão vai parar nas Justiças comum e desportiva
A confusão que acarretou a paralisação das Séries C e D do Campeonato
Brasileiro, prejudicando 60 clubes, pode ter um capítulo importante
nesta quinta-feira. O imbróglio judicial se arrasta desde 23 de maio,
quando o Santo André obteve liminar do presidente do Superior Tribunal
de Justiça Desportiva (STJD) suspendendo as competições que começariam
no último dia 26 (C) e 27 (D). Uma reunião será realizada na CBF com os
três clubes (Treze-PB, Brasil-RS e Araguaína-TO) que entraram na
Justiça comum e pode decretar o fim da confusão. A entidade, porém, não
confirma oficialmente o encontro.
A CBF convocou os três clubes e representantes de suas federações para tentar solucionar o impasse. Busca um consenso que permita iniciar os torneios. Oficialmente, a entidade não fala sobre o caso - que está sendo acompanhado de perto pelo presidente José Maria Marín e pelo diretor jurídico Carlos Eugênio Lopes.
José Maria Marín tenta nesta quinta achar solução para iniciar as Séries C e D (Foto: Reprodução / Sportv)
Segundo a assessoria da CBF, não há qualquer reunião sobre o tema
na agenda oficial de Marín, postura que parte dos envolvidos acredita
ser uma tentativa de manter distantes os holofotes para amenizar o
risco de inflamar as discussões. Alguns clubes ainda têm esperança de
que as Séries C e D possam começar no próximo fim de semana mas,
indagado sobre o assunto, Lopes se mostrou bastante evasivo e preferiu
não dar previsão.
- Não tenho condição de dizer (quando começarão as Séries C e D do Brasileiro). É difícil - afirmou Lopes para, em seguida, questionado sobre o que a CBF estaria disposta a ceder para chegar a um acordo com os clubes que brigam na Justiça, desconversar: - Só quem pode falar isso é o presidente da CBF.
Indagado então se considera viável um entendimento entre a entidade e os clubes, novamente deixou no ar:
- Sempre há possibilidade de acordo em qualquer demanda.
STJD descarta reflexo da crise na elite nacional
Autor da liminar que impediu o início das Séries C e D, o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, disse que não há chance de interrupção das Séries A e B, mas dirigentes protagonistas na crise acenam, veladamente, com um movimento para tentar a paralisação das divisões principais do futebol nacional fora da esfera desportiva, através de um novo processo se o impasse persistir. O magistrado considera que, apesar de todas as divisões estarem relacionadas em razão dos critérios de acesso e descenso, a não realização da Série C apenas impede que haja rebaixamento na Série B, sem interferir, portanto, no andamento dos campeonatos.
- Para tirar a liminar que interrompeu os campeonatos, teria de haver uma decisão judicial definitiva ou uma composição. Isso está fora da minha alçada, é entre clubes e CBF. Na Série A e na Série B não vamos mexer, a não ser que haja uma representação nesse sentido. A única coisa que ficaria paralisada é o descenso da B para a C e o acesso da C para a B. Como a Série C não está sendo realizada, não haveria prejuízo para ninguém - explicou.
Quem briga com quemCinco clubes são protagonistas da balbúrdia. O Brasil de Pelotas conseguiu liminar na Justiça do Rio Grande do Sul para garantir lugar na Série C, da qual fora desclassificado por perda de pontos em função da suposta escalação irregular de um jogador. Com isso, tiraria a vaga do Santo André - que por sua vez entrou no STJD com pedido de paralisação do campeonato até que o mérito da questão fosse julgado na Justiça comum. Já o Rio Branco teve o seu estádio interditado em 2011 pelo Ministério Público do Acre. A interdição foi derrubada na justiça. A CBF, com isso, considerou que o clube não esgotara a a esfera jurídica desportiva antes de apelar nos tribunais regularese tirou a equipe da competição.
O Rio Branco, contudo, entrou em acordo com a entidade, retirando a ação e reavendo, em contrapartida, o seu lugar na Série C. Porém, isso criou um problema com o Treze de Campina Grande, que ficaria com a vaga no caso de exclusão do Rio Branco por ter sido o quinto colocado na Série D. O clube da Paraíba obteve então uma liminar para assegurar sua vaga na divisão superior. Mas iniciou outra discussão nos tribunais.
A vaga deveria ficar com o Treze, quinto colocado da Série D, ou a exclusão do Rio Branco deveria provocar a permanência do último colocado de seu grupo, o Araguaína? Defendendo a segunda opção, o clube do Tocantins também conseguiu liminar na Justiça local para permanecer na Série C. Nesta segunda-feira, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, como a primeira liminar foi expedida pela Justiça da Paraíba, este deve ser o foro para decidir sobre novos movimentos jurídicos dos três casos relacionados, o que teoricamente favoreceria o Treze. A confusão... só aumentou.
Maioria dos envolvidos não crê em acordoO vice jurídico do Brasil de Pelotas, Adriano Soares, afirmou que não há possibilidade de o clube retirar sua ação na Justiça comum para compor um acordo com os demais clubes e CBF.
- Não há chance já que ficou provado que temos razão jurídica. Não houve erro por parte do clube na inscrição do jogador e, por isso, não havia motivo para punição. Esperamos que a CBF se convença que temos um lugar na competição por direito. Se fizerem isso, terão um problema a menos para se preocupar e poderão focar em outras situações que também atrapalham a disputa da Série C - argumentou.
O Treze adotou postura semelhante. O advogado que cuida do caso, Ariosvaldo Filho, declarou que sequer considera a possibilidade de analisar um acordo que não contemple o clube com uma vaga na Série C.
- Não existe possibilidade de acordo, até porque em nenhum momento o Treze foi procurado pela CBF. E, como já frisei anteriormente, nenhum acordo ou algo do gênero que não garantir a presença do Treze na Série C de 2012, será avaliado.
Já o Santo André, autor do pedido de liminar no STJD que interrompeu as Séries C e D, considera que esta semana é crítica para que seja encontrada uma solução antes que se decida, em definitivo, pela não realização dos campeonatos neste ano.
- O Brasil perdeu em todas as instâncias desportivas, escalou um jogador irregular. Mantiveram o Santo André na C e este ano eles (os advogados do Brasil de Pelotas) tentaram reabrir o caso, apelaram para a Justiça comum. A coisa não tem como prosperar. Do dia pra noite um desembargador do Rio Grande do Sul determinou que o Brasil subisse de divisão. Quem parou o campeonato foi o Santo André. Jamais iríamos admitir perder o nosso lugar. Quem colocou o jogador irregular perdeu, a briga começou daí. A questão está no colo do dr. Marin. Hoje o estopim já está aceso. Ou toca o campeonato independente de Justiça comum... ou para tudo
* Colaboraram Phelipe Caldas (PB) e Paulo Ludwig (RS)
A CBF convocou os três clubes e representantes de suas federações para tentar solucionar o impasse. Busca um consenso que permita iniciar os torneios. Oficialmente, a entidade não fala sobre o caso - que está sendo acompanhado de perto pelo presidente José Maria Marín e pelo diretor jurídico Carlos Eugênio Lopes.
José Maria Marín tenta nesta quinta achar solução para iniciar as Séries C e D (Foto: Reprodução / Sportv)- Não tenho condição de dizer (quando começarão as Séries C e D do Brasileiro). É difícil - afirmou Lopes para, em seguida, questionado sobre o que a CBF estaria disposta a ceder para chegar a um acordo com os clubes que brigam na Justiça, desconversar: - Só quem pode falar isso é o presidente da CBF.
Indagado então se considera viável um entendimento entre a entidade e os clubes, novamente deixou no ar:
- Sempre há possibilidade de acordo em qualquer demanda.
STJD descarta reflexo da crise na elite nacional
Autor da liminar que impediu o início das Séries C e D, o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, disse que não há chance de interrupção das Séries A e B, mas dirigentes protagonistas na crise acenam, veladamente, com um movimento para tentar a paralisação das divisões principais do futebol nacional fora da esfera desportiva, através de um novo processo se o impasse persistir. O magistrado considera que, apesar de todas as divisões estarem relacionadas em razão dos critérios de acesso e descenso, a não realização da Série C apenas impede que haja rebaixamento na Série B, sem interferir, portanto, no andamento dos campeonatos.
- Para tirar a liminar que interrompeu os campeonatos, teria de haver uma decisão judicial definitiva ou uma composição. Isso está fora da minha alçada, é entre clubes e CBF. Na Série A e na Série B não vamos mexer, a não ser que haja uma representação nesse sentido. A única coisa que ficaria paralisada é o descenso da B para a C e o acesso da C para a B. Como a Série C não está sendo realizada, não haveria prejuízo para ninguém - explicou.
Quem briga com quemCinco clubes são protagonistas da balbúrdia. O Brasil de Pelotas conseguiu liminar na Justiça do Rio Grande do Sul para garantir lugar na Série C, da qual fora desclassificado por perda de pontos em função da suposta escalação irregular de um jogador. Com isso, tiraria a vaga do Santo André - que por sua vez entrou no STJD com pedido de paralisação do campeonato até que o mérito da questão fosse julgado na Justiça comum. Já o Rio Branco teve o seu estádio interditado em 2011 pelo Ministério Público do Acre. A interdição foi derrubada na justiça. A CBF, com isso, considerou que o clube não esgotara a a esfera jurídica desportiva antes de apelar nos tribunais regularese tirou a equipe da competição.
O Rio Branco, contudo, entrou em acordo com a entidade, retirando a ação e reavendo, em contrapartida, o seu lugar na Série C. Porém, isso criou um problema com o Treze de Campina Grande, que ficaria com a vaga no caso de exclusão do Rio Branco por ter sido o quinto colocado na Série D. O clube da Paraíba obteve então uma liminar para assegurar sua vaga na divisão superior. Mas iniciou outra discussão nos tribunais.
A vaga deveria ficar com o Treze, quinto colocado da Série D, ou a exclusão do Rio Branco deveria provocar a permanência do último colocado de seu grupo, o Araguaína? Defendendo a segunda opção, o clube do Tocantins também conseguiu liminar na Justiça local para permanecer na Série C. Nesta segunda-feira, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, como a primeira liminar foi expedida pela Justiça da Paraíba, este deve ser o foro para decidir sobre novos movimentos jurídicos dos três casos relacionados, o que teoricamente favoreceria o Treze. A confusão... só aumentou.
Maioria dos envolvidos não crê em acordoO vice jurídico do Brasil de Pelotas, Adriano Soares, afirmou que não há possibilidade de o clube retirar sua ação na Justiça comum para compor um acordo com os demais clubes e CBF.
- Não há chance já que ficou provado que temos razão jurídica. Não houve erro por parte do clube na inscrição do jogador e, por isso, não havia motivo para punição. Esperamos que a CBF se convença que temos um lugar na competição por direito. Se fizerem isso, terão um problema a menos para se preocupar e poderão focar em outras situações que também atrapalham a disputa da Série C - argumentou.
O Treze adotou postura semelhante. O advogado que cuida do caso, Ariosvaldo Filho, declarou que sequer considera a possibilidade de analisar um acordo que não contemple o clube com uma vaga na Série C.
- Não existe possibilidade de acordo, até porque em nenhum momento o Treze foi procurado pela CBF. E, como já frisei anteriormente, nenhum acordo ou algo do gênero que não garantir a presença do Treze na Série C de 2012, será avaliado.
Já o Santo André, autor do pedido de liminar no STJD que interrompeu as Séries C e D, considera que esta semana é crítica para que seja encontrada uma solução antes que se decida, em definitivo, pela não realização dos campeonatos neste ano.
- O Brasil perdeu em todas as instâncias desportivas, escalou um jogador irregular. Mantiveram o Santo André na C e este ano eles (os advogados do Brasil de Pelotas) tentaram reabrir o caso, apelaram para a Justiça comum. A coisa não tem como prosperar. Do dia pra noite um desembargador do Rio Grande do Sul determinou que o Brasil subisse de divisão. Quem parou o campeonato foi o Santo André. Jamais iríamos admitir perder o nosso lugar. Quem colocou o jogador irregular perdeu, a briga começou daí. A questão está no colo do dr. Marin. Hoje o estopim já está aceso. Ou toca o campeonato independente de Justiça comum... ou para tudo
* Colaboraram Phelipe Caldas (PB) e Paulo Ludwig (RS)
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