Advogado, que já trabalhou para o Botafogo-PB, deve ainda ingressar com ação na Fifa e na Conmembol pedindo a desfiliação do clube de Campina
O Rio Branco do Acre quer guerra contra o Treze. E já mantém conversas
com o advogado paraibano Alexandre Cavalcanti para ingressar com duas
ações contra o clube de Campina Grande: uma na própria justiça comum,
tentando derrubar a liminar que colocou o Galo na Série C do Campeonato
Brasileiro justamente no lugar no time acreano; e uma segunda ação na
esfera esportiva, requerendo da Conmembol e da Fifa a desfiliação do
Treze.
Segundo o advogado, o alvinegro de Campina Grande alega que só entrou na justiça comum depois de esgotado todas as esferas da justiça desportiva, mas ele pondera que ainda assim o Treze desrespeita as regras da Fifa, a entidade máxima do futebol mundial.
- A necessidade de se esgotar todas as instâncias da justiça desportiva para se entrar na comum é uma condição imposta pela Constituição Federal. Mas a Fifa, como entidade supranacional, tem regras próprias e proíbe que qualquer clube, sob qualquer circunstância, apele para a justiça comum – declarou.
Assim, o Treze, ao entrar com uma Ação Cautelar na 1ª Vara Cível de Campina Grande pedindo a vaga do Rio Branco na Série C apenas depois de ser derrotado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, estaria em consonância com o que manda a Constituição Federal, mas ainda assim desrespeitando uma das regras basilares da Fifa, a entidade que rege o futebol mundial.
De acordo com Alexandre Cavalcanti, advogado que no passado já advogou contra o Treze, na época em que o Botafogo-PB questionava na justiça o título do Campeonato Paraibano de 2011, uma reunião nesta quarta-feira com representantes do clube acreano vai definir que tipo de “dispositivo jurídico” será usado na ação.
- Os representantes do Rio Branco querem levar o caso agora até a última conseqüência. Vamos tentar derrubar a liminar e paralelamente levar o caso à Conmembol e à Fifa – destacou.
O curioso, no entanto, é que o Rio Branco questiona agora o ingresso do Treze na justiça comum, mas todo este imbróglio começou justamente quando o clube do Acre foi acusado de entrar com uma ação similar em seu Estado. Na Série C de 2011, o time questionou uma decisão da Promotoria do Cidadão do Ministério Público do Acre, cumprida pela CBF, em que proibia a presença de público nos jogos do time realizados no Estádio Arena da Floresta, em que a equipe mandava seus jogos. O time era o então líder do Grupo A, mas acabou sendo excluído da competição nacional porque a ação foi iniciada antes de esgotados as instâncias da justiça desportiva.
Depois, contudo, entrou em acordo com a CBF e com o STJD, se comprometendo a esquecer a justiça comum, e em troca as entidades o recolocavam na competição nacional. É justamente este acordo que o Treze questiona, querendo que se mantenha a decisão inicial do STJD de eliminar o Rio Branco da Série C. O Treze se diz legítimo dono da vaga porque, como quinto colocado da Série D de 2011, herdaria a vaga deixada pelo clube do Acre.
Em sua defesa, o Rio Branco alegou na época, por meio de nota, que não entrou na Justiça. E que a ação na verdade tinha sido aberta pela Procuradoria Geral do Estado do Acre.
Segundo o advogado, o alvinegro de Campina Grande alega que só entrou na justiça comum depois de esgotado todas as esferas da justiça desportiva, mas ele pondera que ainda assim o Treze desrespeita as regras da Fifa, a entidade máxima do futebol mundial.
- A necessidade de se esgotar todas as instâncias da justiça desportiva para se entrar na comum é uma condição imposta pela Constituição Federal. Mas a Fifa, como entidade supranacional, tem regras próprias e proíbe que qualquer clube, sob qualquer circunstância, apele para a justiça comum – declarou.
Assim, o Treze, ao entrar com uma Ação Cautelar na 1ª Vara Cível de Campina Grande pedindo a vaga do Rio Branco na Série C apenas depois de ser derrotado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, estaria em consonância com o que manda a Constituição Federal, mas ainda assim desrespeitando uma das regras basilares da Fifa, a entidade que rege o futebol mundial.
De acordo com Alexandre Cavalcanti, advogado que no passado já advogou contra o Treze, na época em que o Botafogo-PB questionava na justiça o título do Campeonato Paraibano de 2011, uma reunião nesta quarta-feira com representantes do clube acreano vai definir que tipo de “dispositivo jurídico” será usado na ação.
- Os representantes do Rio Branco querem levar o caso agora até a última conseqüência. Vamos tentar derrubar a liminar e paralelamente levar o caso à Conmembol e à Fifa – destacou.
O curioso, no entanto, é que o Rio Branco questiona agora o ingresso do Treze na justiça comum, mas todo este imbróglio começou justamente quando o clube do Acre foi acusado de entrar com uma ação similar em seu Estado. Na Série C de 2011, o time questionou uma decisão da Promotoria do Cidadão do Ministério Público do Acre, cumprida pela CBF, em que proibia a presença de público nos jogos do time realizados no Estádio Arena da Floresta, em que a equipe mandava seus jogos. O time era o então líder do Grupo A, mas acabou sendo excluído da competição nacional porque a ação foi iniciada antes de esgotados as instâncias da justiça desportiva.
Depois, contudo, entrou em acordo com a CBF e com o STJD, se comprometendo a esquecer a justiça comum, e em troca as entidades o recolocavam na competição nacional. É justamente este acordo que o Treze questiona, querendo que se mantenha a decisão inicial do STJD de eliminar o Rio Branco da Série C. O Treze se diz legítimo dono da vaga porque, como quinto colocado da Série D de 2011, herdaria a vaga deixada pelo clube do Acre.
Em sua defesa, o Rio Branco alegou na época, por meio de nota, que não entrou na Justiça. E que a ação na verdade tinha sido aberta pela Procuradoria Geral do Estado do Acre.
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