Ações judiciais de Treze e Brasil são discutidas em Congresso da Fifa

Clube paraibano diz estar sofrendo uma tentativa de intimidação da CBF, que segundo ele, estaria forçando clube a desistir da Justiça Comum

Por Phelipe Caldas e Silas Batista João Pessoa e Campina Grande

Rodrigo Paiva, diretor de comunicação da CBF
(Foto: Reprodução SporTV)

O diretor de comunicação da CBF, Rodrigo Paiva, declarou no final da tarde desta quinta-feira (noite na Alemanha, de onde ele deu a entrevista por telefone) que o caso do Treze e do Brasil de Pelotas foi “duramente debatido” numa plenária para a América do Sul que foi realizada no 62º Congresso da Fifa, que acontece em Budapeste, na Hungria. Os clubes ingressaram na justiça comum para tentar vaga na Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol e as ações provocaram a suspensão da competição, que iniciaria no final de semana.
Ele declarou, no entanto, que nenhum documento que trata do assunto chegou à Confederação Brasileira de Futebol até o momento.

- Esta não é uma informação oficial. Até porque, pelo que sei, não cabe à Fifa o papel de desfiliar clubes. Por ora, o que me foi informado é apenas de que o assunto entrou na pauta do Congresso da Fifa – declarou.
No Superior Tribunal de Justiça Desportiva e na própria sede da CBF, a resposta é a mesma: nenhum documento oficial foi enviado pela Fifa até às 17h30 desta quinta-feira.

Válber Maxwell diz que o Treze não vai desistir das
ações (Foto: Silas Batista)

Apesar das incertezas, e “sem saber a real situação do caso”, o diretor jurídico do Treze, Valber Maxwell, já falou sobre o assunto. Ele fala em “pressões para a retirada da ação na justiça comum”, mas garante que o Treze não vai se intimidar e que vai manter todos os processos que estão em curso.
- Eu só posso dizer que, a preço de hoje, o Treze não vai retirar o processo da Justiça. Deve estar havendo algum tipo de pressão, mas nossa decisão agora é esta – explicou.
Sobre como o Treze vai se portar diante de uma possível desfiliação do clube, Valber Maxwell diz que não vai se manifestar enquanto o clube não receber alguma notificação que confirme a punição.
- Nós não recebemos nenhuma notificação sobre esse assunto. E não posso me basear apenas no que algumas pessoas estão alardeando – prosseguiu.

O clube não se intimida com as pressões advindas da CBF, que vem utilizando a Fifa para amedrontar a agremiação"

Nota Oficial do Treze

Depois, por meio de nota oficial publicada às 17h40 desta quinta, o Treze diz que “o clube não se intimida com as pressões advindas da CBF, que vem utilizando a Fifa para amedrontar a agremiação e seus milhares de torcedores com a ameaça de desfiliação, como forma de forçar a desistência da ação judicial”.
A nota diz ainda que “o Treze não teme tais ameaças, pois sabe que cumpriu estritamente as normas da Fifa e da legislação brasileira, ao contrário da própria CBF, que foi quem realmente infringiu todos os mandamentos do direito desportivo ao firmar um acordo esdrúxulo e ilícito, dilacerando oficialmente uma decisão desportiva transitada em julgado”.
As especulações sobre uma possível punição de Treze e Brasil começaram depois que o presidente do STJD, Rubens Approbato, suspendeu o inicio das disputas nas Séries C e D justamente por conta dos processos que envolvem equipes das duas divisões. Segundo a decisão tomada por Approbato, o Campeonato só começará quando tudo for definido na Justiça Comum. Além de Treze e Brasil de Pelotas-RS, Araguaina-TO, Santo André-SP e Rio Branco-AC estão envolvidos nas disputas judiciais.
Entenda o caso
O Treze tenta, através de medidas judiciais, a vaga que pertence ao Rio Branco para disputar a Série C do Campeonato Brasileiro. No ano passado, a equipe acriana, após ter o seu estádio interditado pelo Ministério Público, acionou a Justiça Comum e acabou desclassificada da competição. Um acordo posterior com a CBF, no entanto, permitiu o retorno do clube.
Como ficou na quinta colocação da Série D, o Galo da Borborema se sentiu prejudicado e, por isso, ingressou com uma ação pedindo a vaga junto ao STJD, onde foi derrotado por unanimidade. Sem saída, o alvinegro paraibano 'apelou' para a Justiça Comum e conseguiu uma liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues, para disputar o campeonato.
Já o Brasil de Pelotas perdeu seis pontos na Série C do ano passado e, por isto, ficou em último lugar e acabou rebaixado. O clube entrou com ação na Justiça Comum querendo reaver os pobtos e assim se livrar do rebaixamento. Se isto acontecesse, quem cairia seria o Santo André.

Parte da Nota Oficial do Treze sobre o Caso Série C (Foto: Repordução / Twitter)