São Paulos (SP
As
Séries C e D do Campeonato Brasileiro não têm mais data para começar. O
presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens
Approbato, determinou nesta quarta a suspensão de ambas as competições
por tempo indeterminado.
A medida foi tomada em meio a uma série de batalhas judiciais envolvendo a disputa por vagas na terceira divisão nacional. O último episódio de tais disputas aconteceu nessa terça, quando o Santo André entrou com uma ação de efeito suspensivo no STJD. O objetivo da liminar era suspender decisão da Justiça comum gaúcha do último dia 18, que colocava o Brasil de Pelotas-RS na Série C, no lugar da equipe da Grande São Paulo.
Assim, Approbato optou pelo adiamento das competições até que as diversas ações sejam julgadas, afim de evitar danos ao andamento dos torneios. Além disso, o presidente do STJD citou em seu despacho possíveis punições da Fifa como outro motivo para a sua decisão.
“É óbvio que a soberania de cada País pode editar normas a respeito de matéria desportiva. Mas, sendo essas normas contrárias às da Fifa, a entidade internacional pode, sem ferir a soberania do País, desfiliar o atleta, o clube ou a entidade a ela filiados”, escreveu Approbato.
Além de Santo André e Brasil-RS, Treze-PB, Rio Branco-AC, e Araguaína-TO estão envolvidos em disputas judiciais por uma vaga na terceira divisão.
A medida foi tomada em meio a uma série de batalhas judiciais envolvendo a disputa por vagas na terceira divisão nacional. O último episódio de tais disputas aconteceu nessa terça, quando o Santo André entrou com uma ação de efeito suspensivo no STJD. O objetivo da liminar era suspender decisão da Justiça comum gaúcha do último dia 18, que colocava o Brasil de Pelotas-RS na Série C, no lugar da equipe da Grande São Paulo.
Assim, Approbato optou pelo adiamento das competições até que as diversas ações sejam julgadas, afim de evitar danos ao andamento dos torneios. Além disso, o presidente do STJD citou em seu despacho possíveis punições da Fifa como outro motivo para a sua decisão.
“É óbvio que a soberania de cada País pode editar normas a respeito de matéria desportiva. Mas, sendo essas normas contrárias às da Fifa, a entidade internacional pode, sem ferir a soberania do País, desfiliar o atleta, o clube ou a entidade a ela filiados”, escreveu Approbato.
Além de Santo André e Brasil-RS, Treze-PB, Rio Branco-AC, e Araguaína-TO estão envolvidos em disputas judiciais por uma vaga na terceira divisão.
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