Ministro do STJ pede vistas e adia julgamento do Caso Treze na Série C

Julgamento vai decidir qual justiça estadual é competente para definir situação do caso do Treze na Série C do Campeonato Brasileiro

Por GLOBOESPORTE.COM João Pessoa

Ministro Marco Buzzi é o relator do caso e votou a
favor do Treze (Foto: Assessoria / STJNotícias)

A situação do Treze na Série C do Campeonato Brasileiro segue indefinida. Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, no Superior Tribunal de Justiça, não houve definição em relação ao conflito de competência das justiças estaduais. É que o ministro Luís Felipe Salomão pediu vistas. E o julgamento não tem previsão para ser retomado. A próxima sessão, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, acontece no dia 22 de agosto.
A boa notícia para o Galo é que o relator do caso, ministro Marco Buzzi, votou a favor de dar à Justiça de Campina Grande o direito de decidir o rumo da competição. Isso quer dizer que o Treze continuaria na disputa, já que a juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível, garantiu, através de uma medida liminar, a participação do alvinegro.
Segue o campeonato
Depois de muita confusão, o Treze acabou confirmado na Série C. O time, contudo, não vai bem. Com apenas quatro pontos conquistados, o Galo acumula quatro derrotas, um empate e uma vitória, ocupando assim a penúltima colocação do Grupo A. Mas a CBF ainda tenta excluir o clube paraibano da competição nacional.
Entenda o caso

Desembargador Genésio Pereira manteve liminar do
Treze no TJ (Foto: Felipe Gesteira / Jornal da Paraíba)

O Treze tentava, através de medidas judiciais, a vaga que pertencia ao Rio Branco para disputar a Série C do Brasileiro. No ano passado, a equipe acriana, após ter o seu estádio interditado pelo Ministério Público, acionou a Justiça Comum e acabou desclassificada da competição. Um acordo posterior com a CBF, no entanto, permitiu o retorno do clube.
Como ficou na quinta colocação da Série D, o Galo da Borborema se sentiu prejudicado e, por isso, ingressou com uma ação pedindo a vaga junto ao STJD, onde foi derrotado por unanimidade. Sem saída, o alvinegro paraibano 'apelou' para a Justiça Comum e conseguiu uma liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues, para disputar o campeonato. A liminar em seguida foi mantida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, do TJ da Paraíba.

Depois disto, o Rio Branco ingressou com recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba tentando cassar a liminar, mas o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho a manteve em segunda instância. Paralelamente a isto, o Estado do Acre ingressou com uma ação contra a CBF em Rio Branco, e o juiz Anastácio Lima de Menezes Filho emitiu liminar em favor do clube local.

Depois, foi a vez do Araguaína entrar na briga. O clube alega que, como ficou em último lugar no Grupo do Rio Branco na Série C do ano passado, e como apenas um caía em cada grupo, seria dele a vaga na competição em caso de exclusão do Rio Branco. Também conseguiu liminar em seu favor, expedida pelo juiz Sérgio Aparecido Paio.